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 Resoluções
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Resoluções
da ANEEL editadas em 1998 |
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RESOLUÇÃO
NORMATIVA Nº 094, DE 30 DE MARÇO
DE 1998
Estabelece condições relativas
à participação dos
Agentes de Geração e dos Agentes
de Distribuição nos serviços
e atividades de energia elétrica.
RESOLUÇÃO
NORMATIVA Nº 064, DE 13 DE MARÇO
DE 1998
Determina que os concessionários
e permissionários do serviço
público de energia elétrica
publiquem as demonstrações
financeiras de cada exercício até
o dia 25 de abril do ano seguinte.
RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 233, DE 14 DE JULHO DE 1998
Aprova a Norma de Organização
da ANEEL que dispõe sobre os procedimentos
para o funcionamento, a ordem dos trabalhos
dos processos da Diretoria nas matérias
relativas à regulação
e à fiscalização dos
serviços e instalações
de energia elétrica.
RESOLUÇÃO
NORMATIVA Nº 242, DE 24 DE JULHO DE
1998
Resolve que os concessionários de
serviço de distribuição
de energia elétrica deverão
aplicar anualmente recursos de, no mínimo,
1% da receita operacional anual apurada
no ano anterior para o desenvolvimento de
ações com o objetivo de incrementar
a eficiência no uso e na oferta de
energia elétrica.
RESOLUÇÃO
NORMATIVA Nº 244, DE 30 DE JULHO DE
1998
Estabelece os critérios de cálculo
dos montantes de energia e demanda de potência,
a serem considerados nos contratos iniciais.
RESOLUÇÃO
NORMATIVA Nº 245, DE 31 DE JULHO DE
1998
Estabelece os critérios para composição
da Rede Básica dos Sistemas Elétricos
Interligados.
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº
248, DE 07 DE AGOSTO DE 1998
Estabelece as condições gerais
da prestação de serviços
de transmissão, de contratação
do acesso e uso dos sistemas de transmissão
de energia elétrica vinculadas a
celebração dos contratos iniciais.
RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 249, DE 11 DE AGOSTO DE 1998
Estabelece as condições de
participação dos agentes no
Mercado Atacadista de Energia Elétrica
– MAE e diretrizes para estabelecimento
do Mecanismo de Realocação
de Energia - MRE.
RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 261, DE 13 DE AGOSTO DE 1998
Estabelece os percentuais de redução
do reembolso previsto na sistemática
da Conta de Consumo de Combustíveis
Fósseis - CCC.
RESOLUÇÃO
NORMATIVA Nº 262, DE 13 DE AGOSTO DE
1998
Estabelece a composição da
Rede Básica dos sistemas elétricos
interligados nos Estados do Rio Grande do
Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato
Grosso do Sul, as receitas permitidas vinculadas
às referidas instalações,
a tarifa de uso da transmissão da
Rede Básica e os encargos de conexão.
RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 264, DE 13 DE AGOSTO DE 1998
Estabelece as condições para
contratação de energia elétrica
por consumidores livres.
RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 265, DE 13 DE AGOSTO DE 1998
Estabelece as condições para
o exercício da atividade de comercialização
de energia elétrica.
RESOLUÇÃO
NORMATIVA Nº 266, DE 13 DE AGOSTO DE
1998
Estabelece limite ao repasse, para as tarifas
de fornecimento, dos preços livremente
negociados na aquisição de
energia elétrica, por parte dos concessionários
e permissionários de distribuição.
RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 267, DE 13 DE AGOSTO DE 1998
Homologa os montantes de energia e demanda
de potência para os contratos iniciais
de compra e venda de energia para as empresas
da região Sul e dá outras
providências.
RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 268, DE 13 DE AGOSTO DE 1998
Homologa os montantes de energia e potência
asseguradas das usinas hidrelétricas
pertencentes as empresas da região
Sul.
RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 270, DE 13 DE AGOSTO DE 1998
Estabelece condições e procedimentos
para solicitação de reajuste
de tarifas de energia elétrica dos
concessionários do serviço
público de distribuição.
RESOLUÇÃO
NORMATIVA Nº 271, DE 19 DE AGOSTO DE
1998
Dá nova redação aos
arts. 2º e 7º da RES ANEEL 249
de 11.08.1998, que trata da participação
no Mercado Atacadista de Energia - MAE e
do Mecanismo de Realocação
de Energia.
RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 296, DE 11 DE SETEMBRO DE
1998
Estabelece os procedimentos para a descentralização
de atividades complementares da ANEEL para
os Estados e o Distrito Federal.
RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 315, DE 1º DE OUTUBRO
DE 1998
Estabelece mudanças no mecanismo
de reembolso previsto na sistemática
da Conta de Consumo de Combustíveis
Fósseis – CCC para os Sistemas
Isolados, de forma a ser considerado o atendimento
24 horas por dia.
RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 318, DE 6 DE OUTUBRO DE 1998
Aprova procedimentos para regular a imposição
de penalidades aos agentes delegados de
instalações e serviços
de energia elétrica, referentes às
infrações apuradas.
RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 351, DE 11 DE NOVEMBRO DE
1998
Autoriza o Operador Nacional do Sistema
Elétrico - ONS a executar as atividades
de coordenação e controle
da operação da geração
e transmissão de energia elétrica
nos sistemas interligados.
RESOLUÇÃO
NORMATIVA Nº 379, DE 26 DE NOVEMBRO
DE 1998
Resolve que as concessionárias do
Serviço Público de Energia
Elétrica, os Produtores Independentes
e os Autoprodutores cujas centrais geradoras
operam integradas ao sistema elétrico,
deverão providenciar a adequação
de seus sistemas computacionais e equipamentos
eletrônicos, visando o correto processamento
das datas posteriores ao ano de 1999.
RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 382, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1998
Estabelece procedimentos a serem adotados
pelos concessionários de serviço
público de distribuição
de energia elétrica para o fornecimento
de informações sobre reclamações
de consumidores.
RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 393, de 4 de dezembro de 1998
Estabelece os procedimentos gerais para
registro e aprovação dos estudos
de inventário hidrelétrico
de bacias hidrográficas.
RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 394, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1998
Estabelece os critérios para o enquadramento
de empreendimentos hidrelétricos
na condição de pequenas centrais
hidrelétricas.
RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 395, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1998
Estabelece os procedimentos gerais para
registro e aprovação de estudos
de viabilidade e projeto básico de
empreendimentos de geração
hidrelétrica, assim como da autorização
para exploração de centrais
hidrelétricas até 30 MW e
dá outras providências.
RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 396, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1998
Estabelece as condições para
implantação, manutenção
e operação de estações
fluviométricas e pluviométricas
associadas a empreendimentos hidrelétricos.
RESOLUÇÃO
NORMATIVA Nº 422, DE 16 DE DEZEMBRO
DE 1998
Altera a Instrução Geral nº
5 do Plano de Contas do Serviço Público
de Energia Elétrica.
RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 450, DE 29 DE DEZEMBRO DE
1998
Homologa os montantes de energia e demanda
de potência para os contratos iniciais
de compra e venda de energia para as empresas
das regiões Sudeste e Centro-Oeste
e dá outras providências.
RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 451, DE 29 DE DEZEMBRO DE
1998
Homologa os montantes de energia e demanda
de potência para os contratos iniciais
de compra e venda de energia para as empresas
da região Norte e Nordeste e dá
outras providências.
RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 453, DE 30 DE DEZEMBRO DE
1998
Homologa os montantes de energia e potência
asseguradas das usinas hidrelétricas
pertencentes às empresas das regiões
Sudeste, Centro-Oeste, Norte e Nordeste.
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Resoluções
da ANEEL editadas em 1999 |
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RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 018, DE 28 DE JANEIRO DE 1999
Homologa
o Acordo do Mercado Atacadista de Energia
– MAE.
RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 020, DE 3 DE FEVEREIRO DE 1999
Regulamenta a Desvinculação
de Bens das Concessões do Serviço
Público de Energia Elétrica.
RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 022, DE 4 DE FEVEREIRO DE 1999
Estabelece as condições
para transferência de tecnologia, assistência
técnica e prestação de
serviços de forma contínua e
regular, entre agentes do setor de energia
elétrica e integrantes do seu grupo
controlador.
RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 023, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1999
Regulamenta a fixação da Reserva
Global de Reversão – RGR.
RESOLUÇÃO
Nº 025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1999
Aprova, em caráter provisório,
o Manual de Procedimentos da Operação
do Operador Nacional do Sistema Elétrico
- ONS - Revisão I.
RESOLUÇÃO
NORMATIVA Nº 025, DE 10 DE FEVEREIRO
DE 1999
Aprova, em caráter provisório,
o Manual de Procedimentos da Operação
do Operador Nacional do Sistema Elétrico
- ONS.
RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 036, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1999
Dispõe sobre os procedimentos de
comercialização de energia elétrica
de curto prazo, para as concessionárias
de serviço público de energia
elétrica das regiões Norte e
Nordeste.
RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 044, DE 17 DE MARÇO DE
1999
Altera as taxas anuais de depreciação
estipuladas pela Resolução ANEEL
no 002, de 24 de dezembro de 1997.
RESOLUÇÃO
NORMATIVA Nº 054, DE 07 DE ABRIL DE 1999
Resolve que a expansão dos serviços
e instalações de energia elétrica
fica condicionada ao estabelecimento de prévio
acordo formal entre concessionários
e cooperativas.
RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 066, DE 16 DE ABRIL DE 1999
Estabelece a composição
da Rede Básica do sistema elétrico
interligado brasileiro, suas conexões
e as respectivas empresas usuárias
das instalações.
RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 112, DE 18 DE MAIO DE 1999
Estabelece os requisitos necessários
à obtenção de Registro
ou Autorização para a implantação,
ampliação ou repotenciação
de centrais geradoras termelétricas,
eólicas e de outras fontes alternativas
de energia.
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº
116, DE 19 DE MAIO DE 1999
Revoga o inciso da Portaria DNAEE 466 de 12.11.1997,
integrante das condições gerais
de fornecimento de energia elétrica.
RESOLUÇÃO
NORMATIVA Nº 140, DE 09 DE JUNHO DE 1999
Declara nulos os atos praticados com base
na Medida Provisória 1.819 de 31.03.1999.
RESOLUÇÃO
NORMATIVA Nº 222, DE 30 DE JUNHO DE 1999
Estabelece que os critérios para contabilização
e faturamento de energia elétrica no
curto prazo para os concessionários
e autorizados pertencentes ao sistema elétrico
interligado brasileiro, serão realizados
no âmbito do Mercado Atacadista de Energia
Elétrica - MAE.
RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 223, DE 30 DE JUNHO DE 1999
Regulamenta a comercialização
de energia não assegurada para consumidores
do grupo tarifário "A".
RESOLUÇÃO
NORMATIVA Nº 232, DE 27 DE JULHO DE 1999
Homologa os montantes de energia e potência
assegurada das usinas hidrelétricas
pertencentes aos concessionários das
Regiões Sul, Sudeste, Centro - Oeste,
Norte e Nordeste, para o período de
1999 a 2002.
RESOLUÇÃO
NORMATIVA Nº 233 DE 29 DE JULHO DE 1999
Estabelece os valores normativos que limitam
o repasse para as tarifas de fornecimento,
dos preços livremente negociados na
aquisição de energia elétrica,
por parte dos concessionários e permissionários,
alterando os arts. 1º, 2º, 3º,
4º e 5º da Resolução
ANEEL 266 de 13.08.1998.
RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 245, DE 11 DE AGOSTO DE 1999
Estabelece as condições
e os prazos para a sub-rogação
dos benefícios do rateio da Conta de
Consumo de Combustíveis Fósseis
– CCC aos projetos a serem estabelecidos
em sistemas elétricos isolados em substituição
à geração termelétrica
que utilize derivados de petróleo.
RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 247, DE 13 DE AGOSTO DE 1999
Altera as condições gerais
da prestação de serviços
de transmissão e contratação
do acesso, compreendendo os Contratos de Prestação
do Serviço de Transmissão –
CPST, Contratos de Uso dos Sistema de Transmissão
- CUST e dos Contratos de Conexão ao
Sistema de Transmissão - CCT, vinculadas
à celebração dos Contratos
Iniciais de Compra e Venda de Energia Elétrica.
RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 268, DE 15 DE SETEMBRO DE 1999
Estabelece diretrizes para atendimento
de necessidade adicional de demanda de potência
em áreas geo-elétricas críticas
do sistema interligado.
RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 281, DE 1º DE OUTUBRO DE
1999
Estabelece as condições
gerais de contratação do acesso,
compreendendo o uso e a conexão, aos
sistemas de transmissão e distribuição
de energia elétrica.
RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 282, DE 1º DE OUTUBRO DE
1999
Estabelece as tarifas de uso das instalações
de transmissão de energia elétrica,
componentes da Rede Básica do Sistema
Elétrico Interligado.
RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 286, DE 1º DE OUTUBRO DE
1999
Estabelece as tarifas de uso dos sistemas
de distribuição de energia elétrica.
RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 333, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1999
Estabelece as condições
gerais para a implantação de
instalações de energia elétrica
de uso privativo, dispõe sobre a permissão
de serviços públicos de energia
elétrica e fixa regras para regularização
de cooperativas de eletrificação
rural.
RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 334, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1999
Autoriza as concessionárias de
serviço público de energia elétrica
a desenvolverem projetos visando à
melhoria do fator de carga.
RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 350, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1999
Estabelece os procedimentos para composição
da Conta de Consumo de Combustíveis
- CCC e respectivo gerenciamento.
RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 371, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999
Regulamenta a contratação
e comercialização de reserva
de capacidade por autoprodutor ou produtor
independente, para atendimento a unidade consumidora
diretamente conectada às suas instalações
de geração.
RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 373, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999
Define regras para a apresentação
e aprovação dos orçamentos
anuais do Operador Nacional do Sistema Elétrico
- ONS. |
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Resoluções
da ANEEL editadas em 2000 |
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RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 021, DE 20 DE JANEIRO DE 2000
Estabelece os requisitos necessários
à qualificação de centrais
cogeradoras de energia e dá outras
providências.
RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 024, DE 27 DE JANEIRO DE 2000
Estabelece as disposições relativas
à continuidade da distribuição
de energia elétrica às unidades
consumidoras.
RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 138, DE 10 DE MAIO DE 2000
Estabelece as condições gerais
para a formação, funcionamento
e operacionalização dos Conselhos
de Consumidores de Energia Elétrica.
RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 166, DE 31 DE MAIO DE 2000
Atualiza a composição da Rede
Básica do sistema elétrico interligado,
suas conexões e as respectivas empresas
usuárias das instalações.
RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 167, DE 31 DE MAIO DE 2000
Estabelece as receitas anuais permitidas vinculadas
às instalações de transmissão
de energia elétrica, o valor da tarifa
de uso da Rede Básica e os encargos
de conexão.
RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 271, DE 19 DE JULHO DE 2000
Estabelece os critérios de aplicação
de recursos em ações de combate
ao desperdício de energia elétrica
e pesquisa e desenvolvimento tecnológico
do setor elétrico brasileiro.
RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 274, DE 19 DE JULHO DE 2000
Fixa os valores revisados das quotas anuais
referentes aos dispêndios com combustíveis
para geração de energia elétrica,
para crédito nas Contas de Consumo
de Combustíveis – CCC, relativos
ao exercício de 2000.
RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 278, DE 19 DE JULHO DE 2000
Estabelece limites e condições
para participação dos agentes
econômicos nas atividades do setor de
energia elétrica.
RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 290, DE 3 DE AGOSTO DE 2000
Homologa as Regras do Mercado Atacadista de
Energia Elétrica – MAE e fixa
as diretrizes para a sua implantação
gradual.
RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 334, DE 29 DE AGOSTO DE 2000
Autoriza o Operador Nacional do Sistema Elétrico
– ONS e o Mercado Atacadista de Energia
Elétrica – MAE a utilizarem o
Programa Computacional NEWAWE.
RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 383, DE 29 DE SETEMBRO DE 2000
Aprova alterações no Estatuto
do Operador Nacional do sistema Elétrico
– ONS.
RESOLUÇÃO
No407, DE 19 DE OUTUBRO DE 2000
Define a sistemática de fixação
da "potência instalada" para
todos os fins de regulação,
fiscalização e outorga dos serviços
de geração de energia elétrica.
RESOLUÇÃO
No420, DE 31 DE OUTUBRO DE 2000
Autoriza a utilização, em caráter
provisório, dos Módulos 3, 4,
6 e 9 dos procedimentos de Rede.
RESOLUÇÃO
No433, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2000
Atualiza os critérios para a Composição
da Rede Básica do sistema elétrico
interligado e dá outras providências.
RESOLUÇÃO
No456, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2000
Estabelece, de forma atualizada e consolidada,
as Condições Gerais de Fornecimento
de Energia Elétrica.
RESOLUÇÃO
Nº 554, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2000
Estabelece normas e procedimentos para o Plano
de Ação vinculado ao final da
implantação do Mercado Atacadista
de Energia Elétrica – MAE.
RESOLUÇÃO
N.o. 560, DE 21 DE DEZEMBRO DE
2000
Estabelece os critérios e as diretrizes
para o processo competitivo de seleção
das ofertas de potência adicional, visando
o atendimento da necessidade suplementar de
suprimento no período de 2001 a 2003.
RESOLUÇÃO
No 582, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2000
Fixa os valores da Taxa de Fiscalização
de Serviços de Energia Elétrica
– TFSEE e o valor do beneficio econômico
anual, relativos ao exercício de 2001,
para os concessionários de serviço
público, autoprodutores e produtores
independentes de energia elétrica. |
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Resoluções
da ANEEL editadas até Fevereiro de
2001 |
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RESOLUÇÃO
N° 022, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2001
- 413
Atualiza procedimentos, fórmulas e
limites de repasse dos preços de compra
de energia elétrica para as tarifas
de fornecimento.
RESOLUÇÃO
No 044, DE 1º DE FEVEREIRO
DE 2001 - 420
Estabelece as diretrizes e condições
para os contratos iniciais de compra e venda
de energia elétrica entre as concessionárias
que especifica.
RESOLUÇÃO
No 066, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2001
- 427
Estabelece diretrizes e procedimentos para
a fixação e atualização
da Tarifa Atualizada de Referência –
TAR, utilizada no cálculo da Compensação
Financeira pela Utilização de
Recursos Hídricos para Geração
Hidrelétrica.
RESOLUÇÃO
No 067, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2001
- 429
Estabelece o procedimento para cálculo
e recolhimento da Compensação
Financeira pela Utilização de
Recursos Hídricos, devida pelos concessionários
e autorizados de geração hidrelétrica,
e dá outras providências.
RESOLUÇÃO
Nº 88, DE 22 DE MARÇO DE 2001
- 431
Estabelece a metodologia para rateio da
Compensação Financeira pela
Utilização de Recursos Hídricos
para Fins de Geração de Energia
Elétrica devido pelas centrais hidrelétricas
e Royalties de Itaipu entre estados, Distrito
Federal e municípios. |
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Resoluções
Conjuntas com Outros Órgãos
Reguladores |
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Resoluções
o Conselho Nacional de Meio Ambiente |
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RESOLUÇÃO
CONAMA Nº 001, DE 23 DE JANEIRO DE
1986
Define
as situações e estabelece
os requisitos e condições
para desenvolvimento de Estudo de Impacto
Ambiental – EIA e respectivo Relatório
de Impacto Ambiental – RIMA.
RESOLUÇÃO
CONAMA Nº 005, DE 6 DE AGOSTO DE 1987
Aprova o Programa Nacional de Proteção
ao Patrimônio Espeleológico.
RESOLUÇÃO
CONAMA Nº 006, DE 16 DE SETEMBRO DE
1987
Estabelece regras gerais para licenciamento
ambiental de obras de grande porte, notadamente
de instalações de geração
de energia elétrica.
RESOLUÇÃO
Nº 005, DE 09 DE OUTUBRO DE 1995
Cria 10 (dez) Câmaras Técnicas
Permanentes para assessorar o Plenário
do Conselho Nacional do Meio Ambiente -
CONAMA, nos assuntos de sua competência.
RESOLUÇÃO
CONAMA Nº 237, DE 19 DE DEZEMBRO DE
1997
Revisa procedimentos e critérios
utilizados no licenciamento ambiental, de
forma a incorporar ao sistema de licenciamento
os instrumentos de gestão ambiental
e a integrar a atuação dos
órgãos do SISNAMA na execução
da Política Nacional do Meio Ambiente.
RESOLUÇÃO
Nº 279, DE 27 DE JUNHO DE 2001
Determina os procedimentos e prazos
a serem aplicados, em qualquer nível
de competência ao licenciamento ambiental
simplificado de empreendimentos elétricos
com pequeno potencial de impacto ambiental,
tais como usinas hidrelétricas, Usinas
termelétricas, sistemas de transmissão
de energia elétrica e usinas eólicas.
RESOLUÇÃO
Nº 288, DE 12 DE JULHO DE 2001
Dispõe sobre a ampliação
e a alteração da composição
da Câmara Técnica Permanente
de Energia, representada por Conselheiros
do Conselho Nacional do Meio Ambiente -
CONAMA e representantes dos órgãos,
entidades e Governo.
RESOLUÇÃO
Nº 336, DE 25 DE ABRIL DE 2003
Revoga as Resoluções CONAMA
005 de 09.10.1995, que dispõe sobre
a criação de Câmaras
Técnicas Permanentes, e a 288 de
12.10.2001, que dispõe sobre a ampliação
e alteração da composição
da Câmara Técnica Permanente
de Energia.
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