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Resoluções
ANEEL • 2009 - Período: Julho/2009 |
| Tipo |
Identificação |
Data
DO |
| Resolução
Autorizativa |
Nº
1951/2009 |
2/7/2009
Seção 1 |
| Ementa
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Santa Fé Energética S.A, as áreas de terras necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica Santa Fé 1, no município de Três Rios, (RJ).
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| Resolução
Autorizativa |
Nº
1945/2009 |
2/7/2009
Seção 1 |
| Ementa
Autoriza o ressarcimento financeiro, via Encargos de Serviços do Sistema - ESS, à Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica - CEEE-GT, para adequação da unidade geradora (UG3) da Usina Hidrelétrica Itaúba para operação como compensador síncrono.
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| Resolução
Autorizativa |
Nº
1943/2009 |
2/7/2009
Seção 1 |
| Ementa
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco, as áreas de terras necessárias à implantação da Subestação Suape 2, no município de Ipojuca, (PE).
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| Resolução
Normativa |
Nº
368/2009 |
2/7/2009
Seção 1 |
| Ementa
Altera a Resolução Normativa ANEEL 223 de 29.04.2003, com vistas a uniformizar o tratamento concedido aos pedidos de ligação e aumento de carga, cujos atendimentos tenham sido efetivados com recursos antecipados dos consumidores, no intervalo entre a publicação da resolução citada e da Lei 10.762 de 11.11.2003.
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| Resolução
Autorizativa |
Nº
1954/2009 |
1/7/2009
Seção 1 |
| Ementa
Anui à transferência do controle societário das empresas Linhas de Macapá Transmissora de Energia Ltda e Linhas de Xingu Transmissora de Energia Ltda, detidos pela Isolux Ingenieria S.A, para a Isolux Energia e Participações S.A, bem como aprova as minutas dos Termos Aditivos aos Contratos de Concessão ANEEL relacionados.
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| Resolução
Homologatória |
Nº
845/2009 |
1/7/2009
Seção 1 |
| Ementa
Homologa as Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição - TUSD, aplicáveis às centrais geradoras conectadas nos níveis de tensão de 88 kV a 138 kV, pertencentes ao Sistema Interligado Nacional - SIN, relativas ao ciclo tarifário 2009/2010.
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Página(s):
1
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