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Resoluções
ANEEL • 1997 - Período: Dezembro/1997 |
| Tipo |
Identificação |
Data
DO |
| Resolução
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Nº
34/1997 |
31/12/1997
Seção 1 |
| Ementa
Fixa a Tarifa Marginal de Operação - TMO com base no Custo Marginal Mensal de Operação informado pelos órgãos colegiados de operação, para aplicação no faturamento dos desvios de carga própria.
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| Resolução
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Nº
33/1997 |
31/12/1997
Seção 1 |
| Ementa
Fixa os valores das quotas anuais referentes aos dispêndios com combustíveis para geração de energia elétrica no período de janeiro a dezembro de 1998, para crédito nas Contas de Consumo de Combustíveis - CCC. Retificação no D.O de 26.01.1998, Seção 1, p. 19, v. 136, n. 17-E.
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| Resolução
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Nº
32/1997 |
31/12/1997
Seção 1 |
| Ementa
Fixa os valores resultantes das diferenças apuradas entre o valor anual da Reserva Global de Reversão - RGR, do exercício de 1996 e o da quota anual devida. Retificação no D.O de 04.02.1998, Seção 1, p. 5, v. 136, n. 24-E. Retificação no D.O de 17.02.1998, Seção 1, p. 20, v. 136, n. 33-E.
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| Resolução
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Nº
31/1997 |
31/12/1997
Seção 1 |
| Ementa
Autoriza o Consórcio ENRON de Energia Mercosul a importar energia elétrica proveniente do Mercado Elétrico Mayorista - MEM, da República Argentina. Revogada pela RES ANEEL nº 130 de 29.04.1998, D.O de 30.04.1998, Seção 1, p. 30, v. 136, n. 81-E.
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| Resolução
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Nº
30/1997 |
31/12/1997
Seção 1 |
| Ementa
Anui o processo de reestruturação societária da ELETROPAULO, condicionados a que os procedimentos com vistas a cisão, alteração de capital e constituição de novas empresas coligadas, controladas ou subsidiárias, assim como todos os aspectos relativos ao equilíbrio econômico-financeiro das empresas do processo de reestruturação, deverão ser submetidos à aprovação da ANEEL, para posterior alienação do controle societário à iniciativa privada.
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| Resolução
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Nº
29/1997 |
30/12/1997
Seção 1 |
| Ementa
Declara de utilidade pública, para fins de servidão administrativa, em favor da CHESF, área de terra nos municípios de Messias, (AL) e Jaboatão dos Guararapes, (PE).
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| Resolução
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Nº
28/1997 |
30/12/1997
Seção 1 |
| Ementa
Autoriza a CHESF a desvincular de seu acervo, para alienar a terceiros, bens imóveis localizados no município de Paulo Afonso, (BA), incluídos no Plano de Desmobilização de Bens.
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| Resolução
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Nº
27/1997 |
30/12/1997
Seção 1 |
| Ementa
Autoriza a LIGHT a desvincular de seu acervo, para alienar a terceiros, lote no município do Carmo, (RJ).
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| Resolução
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Nº
26/1997 |
30/12/1997
Seção 1 |
| Ementa
Declara de utilidade pública, para fins de servidão administrativa, em favor da CHESF, área de terra localizada nos municípios de Canindé do São Francisco, Poço Redondo, Monte Alegre de Sergipe, Nossa Senhora da Glória, São Miguel do Aleixo, Riachuelo, Laranjeiras e Nossa Senhora do Socorro, (SE).
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| Resolução
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Nº
25/1997 |
30/12/1997
Seção 1 |
| Ementa
Fixa os valores das quotas referentes aos dispêndios com combustíveis para geração de energia elétrica do mês de dezembro de 1997 à serem recolhidos à Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis do Sistema Interligado Sul/Sudeste/Centro-Oeste, do Sistema Interligado Norte/Nordeste e à Conta de Consumo de Combustíveis dos Sistemas Isolados.
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| Resolução
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Nº
23/1997 |
30/12/1997
Seção 1 |
| Ementa
Homologa as tarifas, para fins de faturamento de suprimento de energia elétrica realizados pela CERJ a outros concessionários.
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| Resolução
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Nº
22/1997 |
29/12/1997
Seção 1 |
| Ementa
Aprova os valores apresentados pela VALE PARANAPANEMA em sua Prestação Anual de Contas do exercício de 1996.
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| Resolução
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Nº
21/1997 |
29/12/1997
Seção 1 |
| Ementa
Aprova os valores apresentados pela CPEE em sua Prestação Anual de Contas do exercício de 1996.
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| Resolução
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Nº
20/1997 |
29/12/1997
Seção 1 |
| Ementa
Aprova os valores apresentados pela JAGUARI em sua Prestação Anual de Contas do exercício de 1996.
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| Resolução
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Nº
19/1997 |
29/12/1997
Seção 1 |
| Ementa
Aprova os valores apresentados pela CEAM em sua Prestação Anual de Contas do exercício de 1996.
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