| Tipo |
Identificação |
Data
DO |
| Resolução
Autorizativa |
Nº
326/2005 |
29/9/2005
Seção 1 |
| Ementa
Autoriza a Fundação Patrimônio Histórico da Energia de São Paulo - FPHESP, a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração do potencial hidráulico Pequena Central Hidrelétrica Salesópolis, no rio Tietê, município de Salesópolis, (SP), para comercialização da energia elétrica produzida.
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| Resolução
Autorizativa |
Nº
325/2005 |
29/9/2005
Seção 1 |
| Ementa
Declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S.A - ENERSUL, as áreas de terras necessárias à passagem da Linha de Transmissão Jardim - Porto Murtinho, nos municípios de Jardim, Bela Vista, Caracol e Porto Murtinho, (MS).
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| Resolução
Homologatória |
Nº
209/2005 |
29/9/2005
Seção 1 |
| Ementa
Homologa a antecipação da data de entrada em operação comercial, do trecho Lagoa Vermelha - Santa Marta, da Linha de Transmissão Campos Novos - Barra Grande - Lagoa Vermelha - Santa Marta, e da Subestação de Lagoa Vermelha 2, no Estado do Rio Grande do Sul, requerido pela Empresa de Transmissão do Alto Uruguai S.A - ETAU.
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| Resolução
Normativa |
Nº
165/2005 |
29/9/2005
Seção 1 |
| Ementa
Estabelece as condições para contratação de energia elétrica, em caso de atraso do início da operação comercial de unidade geradora ou empreendimento de importação de energia elétrica, no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE.
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| Resolução
Autorizativa |
Nº
324/2005 |
27/9/2005
Seção 1 |
| Ementa
Autoriza a Paranatinga Energia S.A, a alterar a capacidade instalada e a modificar as características técnicas das instalações do potencial hidráulico Pequena Central Hidrelétrica Paranatinga II, no rio Culuene, municípios de Paranatinga e Campinápolis, (MT).
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| Resolução
Autorizativa |
Nº
323/2005 |
27/9/2005
Seção 1 |
| Ementa
Autoriza a Paranatinga Energia S.A, a alterar a capacidade instalada e a modificar as características técnicas das instalações do potencial hidráulico Pequena Central Hidrelétrica Paranatinga I, no rio Culuene, municípios de Paranatinga e Campinápolis, (MT).
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| Resolução
Autorizativa |
Nº
320/2005 |
26/9/2005
Seção 1 |
| Ementa
Autoriza o enquadramento da Centrais Elétricas Matogrossenses S.A - CEMAT, na sub - rogação do direito de uso da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis - CCC, referente ao Projeto Sapezal, que compreende a Linha de Transmissão Derivação - Sapezal e a Subestação Sapezal.
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| Resolução
Autorizativa |
Nº
310/2005 |
26/9/2005
Seção 1 |
| Ementa
Autoriza a Fundação Patrimônio Histórico da Energia de São Paulo - FPHESP, a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a exploração do potencial hidráulico Pequena Central Hidrelétrica Jacaré Pepira, no rio Jacaré Pepira, município de Brotas, (SP), para comercialização da energia elétrica produzida.
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| Resolução
Autorizativa |
Nº
297/2005 |
26/9/2005
Seção 1 |
| Ementa
Autoriza a Centrais Elétricas Salto Correntes Ltda, a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação da central geradora termelétrica Piraí, município de Piraí do Sul, (PR), para comercialização da energia elétrica produzida.
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| Resolução
Homologatória |
Nº
200/2005 |
26/9/2005
Seção 1 |
| Ementa
Homologa os percentuais das áreas inundadas pelo reservatório da Usina Hidrelétrica Aimorés, e os coeficientes de repasse por regularização a montante, para fins de cálculo do rateio dos recursos da compensação financeira pela utilização de recursos hídricos para geração de energia elétrica.
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| Resolução
Autorizativa |
Nº
322/2005 |
23/9/2005
Seção 1 |
| Ementa
Autoriza a Curuá Energia S.A, a modificar as características técnicas das instalações de transmissão da Pequena Central Hidrelétrica Salto Curuá, no rio Curuá, município de Novo Progresso, (PA), bem como prorroga os prazos estabelecidos no art. 1º da Resolução ANEEL 094 de 11.03.2003.
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| Resolução
Autorizativa |
Nº
321/2005 |
23/9/2005
Seção 1 |
| Ementa
Autoriza a prorrogação dos prazos estabelecidos no inciso I do art. 2º, da Resolução ANEEL 407 de 06.08.2002, para a Buriti Energia S.A, implantar e operar a Pequena Central Hidrelétrica Salto Buriti, no rio Curuá, município de Novo Progresso, (PA).
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| Resolução
Autorizativa |
Nº
319/2005 |
16/9/2005
Seção 1 |
| Ementa
Anui com a cisão parcial da Companhia Jaguari de Energia - CJE.
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| Resolução
Autorizativa |
Nº
318/2005 |
16/9/2005
Seção 1 |
| Ementa
Anui com a segregação de atividades da Companhia Energética de Brasília - CEB, a ser implementada com a versão patrimonial e transferência das concessões de distribuição e geração e de participações, bem como a reestruturação societária.
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| Resolução
Autorizativa |
Nº
317/2005 |
16/9/2005
Seção 1 |
| Ementa
Autoriza a prorrogação do prazo para a segregação de atividades da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A - CELESC.
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