| Tipo |
Identificação |
Data
DO |
| Resolução
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Nº
25/2000 |
31/1/2000
Seção 1 |
| Ementa
Fixa as tarifas de energia no curto prazo, para os períodos de ponta e fora de ponta , com base no Custo Maginal Mensal de Operação informado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS.
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| Resolução
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Nº
24/2000 |
31/1/2000
Seção 1 |
| Ementa
Estabelece as disposições relativas à continuidade da distribuição de energia elétrica nos seus aspectos de duração e frequência, a serem observadas pelas concessionárias e permissionárias de serviço público de energia elétrica às unidades consumidoras. Republicação no D.O 31.01.2000.
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| Resolução
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Nº
23/2000 |
28/1/2000
Seção 1 |
| Ementa
Estabelece o Plano de Contas a ser utilizado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico, a partir de 01.01.2000, com os objetivos, características e naturezas, as instruções gerais e o elenco de contas.
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| Resolução
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Nº
21/2000 |
24/1/2000
Seção 1 |
| Ementa
Estabelece os requisitos necessários à obtenção da qualificação, junto à ANEEL, de centrais cogeradoras de energia elétrica, para fins de participação das políticas de incentivo a cogeração.
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| Resolução
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Nº
22/2000 |
21/1/2000
Seção 1 |
| Ementa
Autoriza a Companhia Siderúrgica Nacional - CSN a comercializar o seu excedente de energia elétrica produzida pela Central Termelétrica CTE 2, localizada nas instalações da Usina Presidente Vargas, município de Volta Redonda, (RJ).
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| Resolução
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Nº
20/2000 |
20/1/2000
Seção 1 |
| Ementa
Autoriza a Companhia Força e Luz Cataguazes-Leopoldina - CFLCL, a ampliar a central geradora Usina Hidroelétrica Ervália, localizada no rio dos Bagres, municípios de Ervália e Guiricema, (MG). Retificação no D.O de 08.02.2000 Seção 1, p. 17 ,v. 138, n. 27-E.
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| Resolução
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Nº
19/2000 |
20/1/2000
Seção 1 |
| Ementa
Autoriza a transferência do bloco de controle acionário da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA, para a NORDESTE Participações S. A .
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| Resolução
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Nº
18/2000 |
18/1/2000
Seção 1 |
| Ementa
Autoriza a Comercializadora de Energia Ltda, a comercializar energia elétrica no âmbito do Mercado Atacadista de Energia Elétrica - MAE.
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| Resolução
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Nº
17/2000 |
17/1/2000
Seção 1 |
| Ementa
Autoriza a ELETRORIVER S.A a estabelecer-se como produtor independente de energia elétrica, mediante o aproveitamento do potencial hidráulico localizado no rio Corrente Grande, município de Açucena e Gonzaga, (MG). Retificação no D.O de 28.01.2000, Seção 1, p.26, v.138, n.20-E
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| Resolução
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Nº
16/2000 |
17/1/2000
Seção 1 |
| Ementa
Autoriza a Cooperativa Regional da Eletrificação Teutônia Ltda - CERTEL, a estabelecer-se como autoprodutor de energia elétrica, mediante o aproveitamento do potencial hidráulico localizado no rio Forqueta, municípios de Putinga e São José do Herval, (RS).
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| Resolução
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Nº
15/2000 |
17/1/2000
Seção 1 |
| Ementa
Autoriza a Centrais Elétricas Brasileiras S.A - ELETROBRÁS, a importar energia proveniente do intercâmbio elétrico entre o Brasil e o Uruguai através da Estação Conversora de Frequência de Rivera . Republicação no D.O. de 17/01/2000, Seção 1, p. 22, v. 138, n.11 - E.
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| Resolução
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Nº
14/2000 |
14/1/2000
Seção 1 |
| Ementa
Homologa o 6º Termo Aditivo ao instrumento particular de Contrato de Constituição de Consórcio ASS/E/500/01/95, para a conclusão e operação dos aproveitamentos Hidrelétricos Canoas I e Canoas II do Complexo Canoas, no rio Paranapanema.
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| Resolução
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Nº
13/2000 |
14/1/2000
Seção 1 |
| Ementa
Autoriza a Centrais Elétricas da Mantiqueira - CEM a estabelecer-se como produtor independente de energia elétrica mediante o aproveitamento do potencial hidráulico localizado no rio Santa Bárbara, município de São Gonçalo do Rio Abaixo, (MG). Retificação no D.O de 28.01.2000, Seção 1, p.26, v.138, n.20-E
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| Resolução
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Nº
12/2000 |
14/1/2000
Seção 1 |
| Ementa
Autoriza a ELETRORIVER S.A a estabelecer-se como produtor independente de energia elétrica, mediante o aproveitamento do potencial hidráulico localizado no rio Itabapoana, municípios de Bom Jesus do Itabapoana, (RJ) e São José do Calçado, (ES). Retificação no D.O de 28.01.2000, Seção 1, p.26, v.138, n.20-E
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| Resolução
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Nº
11/2000 |
14/1/2000
Seção 1 |
| Ementa
Autoriza a COPELMI Mineração S.A a estabelecer-se como produtor independente de energia elétrica mediante a implantação da central geradora termelétrica Usina Termelétrica Seival, no município de Candiota, (RS).
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