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Resoluções
ANEEL • 2004 - Período: Janeiro/2004 |
| Tipo |
Identificação |
Data
DO |
| Resolução
Homologatória |
Nº
002/2004 |
23/1/2004
Seção 1 |
| Ementa
Atualiza o Preço Mínimo do Mercado de Curto Prazo (PMAE_min) estabelecido pela Resolução ANEEL 377 de 30.07.2003.
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| Resolução
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Nº
020/2004 |
22/1/2004
Seção 1 |
| Ementa
Anui à proposta de transferência de parte do controle societário da ELETROPAULO Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A, AES Tietê S.A e da AES Uruguaiana Empreendimentos Ltda, relativo às quotas detidas pelo Grupo AES, para a Brasiliana Energia S.ª
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| Resolução
Autorizativa |
Nº
019/2004 |
22/1/2004
Seção 1 |
| Ementa
Autoriza a empresa Usina Elétrica do Prata Ltda, a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a exploração do potencial hidráulico Pequena Central Hidrelétrica Água Brava, no rio Prata, município de Juscimeira, (MT), para comercialização da energia elétrica produzida.
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| Resolução
Autorizativa |
Nº
017/2004 |
22/1/2004
Seção 1 |
| Ementa
Autoriza a empresa Usina Elétrica do Prata Ltda, a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a exploração do potencial hidráulico Pequena Central Hidrelétrica Água Prata, no rio Prata, município de Juscimeira, (MT), para comercialização da energia elétrica produzida.
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| Resolução
Autorizativa |
Nº
016/2004 |
22/1/2004
Seção 1 |
| Ementa
Autoriza a empresa Usina Elétrica do Prata Ltda, a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a exploração do potencial hidráulico Pequena Central Hidrelétrica Água Branca, no rio Prata, município de Juscimeira, (MT), para comercialização da energia elétrica produzida.
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| Resolução
Autorizativa |
Nº
015/2004 |
22/1/2004
Seção 1 |
| Ementa
Autoriza a empresa Usina Elétrica do Prata Ltda, a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a exploração do potencial hidráulico Pequena Central Hidrelétrica Água Clara, no rio Prata, município de Juscimeira, (MT), para comercialização da energia elétrica produzida.
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| Resolução
Autorizativa |
Nº
014/2004 |
22/1/2004
Seção 1 |
| Ementa
Revoga a Resolução ANEEL 458 de 27.08.2002 que autorizou a SIIF Énergies do Brasil Ltda estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação da central geradora eólica Jericoacoara, no município de Jijoca de Jericoacoara, (CE), para comercialização da energia elétrica produzida.
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| Resolução
Autorizativa |
Nº
013/2004 |
22/1/2004
Seção 1 |
| Ementa
Autoriza a empresa Milennium Inorganic Chemicals do Brasil S.A, a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação da central geradora eólica Milennium, no município de Mataraca, (PB), para comercialização da energia elétrica produzida.
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| Resolução
Autorizativa |
Nº
012/2004 |
22/1/2004
Seção 1 |
| Ementa
Autoriza a empresa Biogás Energia Ambiental S.A, a proceder a transferência para a empresa UNIBANCO - União de Bancos Brasileiros S.A, da autorização para implantação da central geradora termelétrica Bandeirante, no município de São Paulo, (SP), objeto da Resolução ANEEL 511 de 26.11.2001.
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| Resolução
Autorizativa |
Nº
011/2004 |
22/1/2004
Seção 1 |
| Ementa
Altera o art. 1° da Resolução ANEEL 050 de 17.02.2000 que autorizou a CCP Energia Ltda, a comercializar energia elétrica no âmbito do Mercado Atacadista de Energia Elétrica - MAE.
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| Resolução
Normativa |
Nº
038/2004 |
22/1/2004
Seção 1 |
| Ementa
Estabelece os padrões de indicadores individuais relativos à continuidade da distribuição de energia elétrica, nos seus aspectos de Duração Máxima de Interrupção por Unidade Consumidora - DMIC e Frequência de Interrupção por Unidade Consumidora - FIC, a serem observadas pela S.A de Eletrificação de Paraíba - SAELPA.
Observação: Retificação no D.O de 23.01.2004, seção 1, p. 40,v. 141, n. 16.
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| Resolução
Normativa |
Nº
037/2004 |
22/1/2004
Seção 1 |
| Ementa
Estabelece os padrões de indicadores individuais relativos à continuidade da distribuição de energia elétrica, nos seus aspectos de Duração Máxima de Interrupção por Unidade Consumidora - DMIC e Frequência de Interrupção por Unidade Consumidora - FIC, a serem observadas pela Rio Grande Energia S.A - RGE.
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| Resolução
Normativa |
Nº
036/2004 |
22/1/2004
Seção 1 |
| Ementa
Estabelece os padrões de indicadores individuais relativos à continuidade da distribuição de energia elétrica, nos seus aspectos de Duração Máxima de Interrupção por Unidade Consumidora - DMIC e Frequência de Interrupção por Unidade Consumidora - FIC, a serem observadas pela Companhia Piratininga de Força e Luz. Observação: Publicada IPISIS LITTERIS como a REN ANEEL 025 no D.O de 22.01.2004, seção 1, p. 82, v. 141, n. 15 Republicação no D.O de 23.01.2004, seção 1, p. 33, v. 141, n. 16, por conter incorreções no original publicado.
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| Resolução
Normativa |
Nº
035/2004 |
22/1/2004
Seção 1 |
| Ementa
Estabelece os padrões de indicadores individuais relativos à continuidade da distribuição de energia elétrica, nos seus aspectos de Duração Máxima de Interrupção por Unidade Consumidora - DMIC e Frequência de Interrupção por Unidade Consumidora - FIC, a serem observadas pela Companhia Nacional de Energia Elétrica S.A - CNEE. Observação: Publicado como REN ANEEL 018 IPSIS LITTERIS no D.O de 22.01.2004, seção 1, p. 67, v. 141, n. 15.
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| Resolução
Normativa |
Nº
034/2004 |
22/1/2004
Seção 1 |
| Ementa
Estabelece os padrões de indicadores individuais relativos à continuidade da distribuição de energia elétrica, nos seus aspectos de Duração Máxima de Interrupção por Unidade Consumidora - DMIC e Frequência de Interrupção por Unidade Consumidora - FIC, a serem observadas pela Muxfeldt, Marin e Cia Ltda - MMC.
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